Nesta semana, a Secretaria de saúde do Maranhão fez em diversas escolas daquele Estado exames para detectar HIV (vírus causador da AIDS) nos alunos. Os exames foram feitos nas próprias dependências das escolas, sendo os resultados entregues aos próprios alunos, minutos depois.

O que chamou a atenção da opinião pública não foi tanto a realização dos exames em si, mas o fato de que os mesmos eram realizados sem nenhum conhecimentos dos pais dos jovens e adolescentes, tanto antes como após os exames.

O fato acima exposto exemplifica bem um perigo moral que a família brasileira está correndo: a perda do princípio da prioridade paterna/materna no tocante à autoridade sobre os seus filhos. Segundo este princípio natural, cabe aos pais a responsabilidade pelos seus filhos, responsabilidade esta inalienável, a não ser em casos extremos de falta com o mesmo princípio. Explico-me: Somente em casos graves, onde os pais comprovam não cuidar de seus filhos (abandono, descuido grave etc) ou em casos de direto ataque a estes filhos (abusos físicos, sexuais, explorações, etc) os pais tornam-se inaptos pela guarda dos mesmos, que passa ao Estado. Caso contrário, é dos pais o direito ao cuidado e autoridade sobre os mesmos e não do Estado.

João Paulo II, em sua Exortação Apostólica “Sobre a Função da Família Cristão no Mundo de Hoje” (Familiaris Consortio) diz: “Como recordou o Concílio Vaticano II: ‘Os pais, que transmitiram a vida aos filhos, têm uma gravíssima obrigação de educar a prole e, por isso, devem ser reconhecidos como seus primeiros e principais educadores. Esta função educativa é de tanto peso que, onde não existir, dificilmente poderá ser suprida. Com efeito, é dever dos pais criar um ambiente de tal modo animado pelo amor e pela piedade para com Deus e para com os homens que favoreça a completa educação pessoal e social dos filhos. A família é, portanto, a primeira escola das virtudes sociais de que as sociedades têm necessidade’.

O direito-dever educativo dos pais qualifica-se como essencial, ligado como está à transmissão da vida humana; como original e primário, em relação ao dever de educar dos outros, pela unicidade da relação de amor que subsiste entre pais e filhos; como insubstituível e inalienável, e portanto, não delegável totalmente a outros ou por outros usurpável.”

A realização do referito exame, tão complexo (não tanto pelo procedimento em si, mas pela carga moral e social que o mesmo traz consigo), sem o consentimento dos pais, é uma violação deste respeito à autoridade paterna. Tal violação nos faz entrever uma política pública que não leva em conta o valor da família e suas decisões internas,mas trata a todos indistintamente, como membros da mesma massa populacional. Além disso, preocupa saber que tal ponto de vista pode ser colocado em prática não somente como forma posterior de conduta (averiguação de algo que já aconteceu, no caso uma doença), mas pode ser feita como forma de direcionar o comportamento dos jovens e adolescentes. Na verdade, este segundo efeito já está acontecendo quando o governo, novamente sem a permissão paterna, coloca nas escolas máquinas de camisinha que “empurram” os jovens e adolescentes ao “sexo seguro”, sem o menor respeito à formação moral destes mesmos alunos.

Assim, os pais tendem a cada vez mais verem-se alienados da educação dos seus filhos, intimidados por um Estado que (de)forma por sua própria conta.  Com respeito ao que aconteceu no Maranhão, houve  reclamações e a tal Secretaria voltou atrás. È necessário soltar a voz para ter voz.

 Pe. Silvio, MIC